Vai financiar um imóvel? Entenda o que é o ITBI.

Para muitas pessoas, comprar uma casa é a realização de um sonho. No entanto, é fundamental entender suas complexidades, bem como todos os aspectos administrativos e financeiros que envolvem a aquisição, incluindo os custos associados a impostos, por isso vamos explicar o que é o ITBI (Imposto sobre a transmissão de bens imóveis).

Muitas pessoas desconhecem que o ITBI faz parte dos custos de aquisição de uma casa. Cabe a prefeitura determinar o valor desse imposto. Por isso, neste artigo vamos explicar o que é o ITBI.

O que é ITBI?

Muitos não sabem o que é o ITBI,  é um imposto federal cobrado sempre que a propriedade de uma casa é transferida entre duas pessoas como resultado de uma compra, resultando em lucro. O seu pagamento é obrigatório, se isso não for feito, a transmissão de documentos não ocorrerá.

Antes da negociação, o comprador deve pagar uma taxa municipal à prefeitura onde está localizado o imóvel. Caso o pagamento não seja efetuado, a documentação não será liberada e a compra não será válida.

A prefeitura se encarrega de recolher e decidir sobre o valor da alíquota, que será aplicada no valor do imóvel.

Somente após a apresentação dos documentos (formulários da prefeitura, contratos e comprovantes de pagamento) é emitida a guia de cobrança do ITBI. Vale lembrar que o valor do ITBI não pode ser dividido, e é obrigatório para pessoas físicas que compram ou vendem casa.

Por que e quando pagar o ITBI?

O pagamento deste imposto é necessário para a regularização do registo público do imóvel.

Além disso, o pagamento do ITBI garante que você tenha acesso a serviços básicos prestados pelo município, como coleta de lixo, pavimentação de estradas, entrega de água e instalação de luz. Com isso, os valores acumulados são utilizados em benefício do município.

Em geral, o ITBI só é pago no ato da compra do imóvel ou no caso de simples transferência envolvendo pessoa viva. Não é permitida a transferência de bens em nome de uma pessoa falecida.

Como é feito o cálculo do ITBI?

O ITBI leva em consideração o valor de mercado do imóvel (também conhecido como valor venal) e o valor venal de referência, definido por cada prefeitura. O cálculo do ITBI é feito com base no maior número.

A fórmula é simples: ITBI = valor venal x alíquota

Esta equação só é útil para pagamento a vista (compra direta) do imóvel, em casos de financiamento o valor do ITBI é alterado, nesse caso indicamos um especialista, já que o cálculo é um pouco mais complexo e varia conforme o tipo de financiamento.

Essas são as dicas sobre o que é o ITBI, para ver mais dicas sobre imóveis acesse nosso blog.